quinta-feira, 23 de março de 2017

A Lei da Água Limpa versus A Água Limpa

A Lei da Água Limpa versus A Água Limpa
Tradução Jonathan S. Torres


Nós Anarquistas de Mercado provavelmente não temos escrito tanto sobre o meio ambiente quanto deveríamos. Mas não por não termos nada a dizer sobre isso. Quando nós de fato tratamos de assuntos ambientais em específico, uma das coisas com as quais eu penso que os anarquistas de mercado realmente têm contribuído à discussão são alguns pontos chaves sobre como leis ambientais ex ante[1], destinadas a reduzir a poluição e outras formas de danos ambientais, fazem algumas reformas superficiais, mas às custas de criar um quadro legal para os grandes poluidores se /imunizarem/ contra a responsabilidade pelos danos que continuam a causar à saúde e aos lares das pessoas, ou aos recursos que elas usam no seu dia a dia. E, também, como o ambientalismo legislativo em geral tende a deslocar[2] os métodos de livre mercado para punir os poluidores e recompensar os modos de produção sustentáveis[3]. Para uma ilustração perfeita de como o ambientalismo legislativo está ativamente prejudicando ações ambientais, observe este breve item na seção de relatórios da edição de maio de 2010 do Atlantic. A estória é sobre o escoamento de resíduos tóxicos de minas no Colorado e descreve como leis estatais antipoluição estão evitando que pequenos grupos locais tomem medidas diretas e simples para conter a poluição letal que ocorre constantemente nos rios de suas comunidades. E também como grandes grupos ambientais nacionais estão fazendo lobby para garantir que os grupos ambientais menores e de base continuem sendo bloqueados pela polícia federal.

Próximo a Silverton, o problema se tornou ruim o suficiente para reanimar donos de terra, mineiros, ambientalistas e oficiais locais em um esforço voluntário para resolver a questão da drenagem... com alguns consertos relativamente simples e baratos, tais como tampões de concreto para portais de minas e zonas húmidas artificiais que absorvem resíduos das minas, os voluntários de Silverton dizem que poderiam reduzir ainda mais a quantidade de drenagem de minas ácidas que flui para rios locais. “Em alguns casos, seria bastante simples ir até lá com uma pá e redirecionar a água”, diz William Simon, ex-professor de ecologia de Berkeley, que passou a maior parte dos últimos 15 anos liderando projetos de limpeza.
Mas quando esses voluntários se preparam para atacar a principal fonte da poluição, as próprias minas, eles enfrentam um obstáculo inesperado - a Lei da Água Limpa[4]. Sob a lei federal, qualquer pessoa que deseje limpar a água que flui de uma mina de rocha dura deve fazê-lo de acordo com os rigorosos padrões de qualidade da água previstos pela lei e assumir a responsabilidade de conter a poluição - para sempre. Aspirantes a benfeitores tornam-se os “operadores” legais de minas abandonadas como aquelas próximas a Silverton e, portanto, responsáveis por sua condição.[5]

       Sob qualquer coisa que se assemelhe a princípios de justiça, as pessoas deveriam ser responsabilizadas pelos danos que causam, não pelos problemas que permanecem depois que elas tentam reparar os danos causados por outra pessoa, que agora há muito já se foram. Mas o problema básico com a Lei da Água Limpa, assim como todas regulamentações ambientais estatistas, é que não se trata sobre padrões de justiça; mas sobre o cumprimento de padrões regulatórios e, do ponto de vista de um regulador ambiental, o importante é (1) que o governo seja capaz de destacar alguém ou algum grupo para classificar como As Pessoas Encarregadas pelo local; e (2) quem quer que seja rotulado como “encarregado” pelo local, portanto, é colocado contra a parede para que cumpra com os padrões pré-determinados ou enfrente as penalidades pré-determinadas, não importando quais sejam os fatos do caso em particular e não importando o fato que eles não fizeram nada para causar o dano existente.[6]
       A resposta óbvia a isto deveria ser a revogação da cláusula da Lei da Água Limpa que cria esta condição insana, e deixar as pessoas que participam da comunidade livres para tomar medidas positivas. Infelizmente, o melhor em que os legisladores do governo conseguem pensar é em aprovar uma nova lei para legalizar isso - isto é, criar outra maldita "licença" burocrática, de modo que, em vez disso, os grupos comunitários com baixo orçamento gastem todo seu tempo preenchendo papelada para relatar à EPA[7]. Enquanto isso, com o Estado do Debate sendo o que é, até mesmo esta solução fraca e hiper-burocrática está sendo combatida pelas forças do lobby de vários grupos ambientais nacionais:

Em meados de outubro, o senador Mark Udall do Colorado apresentou um projeto de lei que permitiria a tais “bons samaritanos” obterem, sob a Lei da Água Limpa, licenças especiais para limpar minas que as protegeriam de alguma responsabilidade. Os antigos projetos de lei para bons samaritanos encontraram oposição de organizações ambientais nacionais, incluindo o Sierra Club, o Natural Resources Defense Council e até mesmo a American Bird Conservancy, para quem qualquer enfraquecimento dos padrões da Lei da Água Limpa é um anátema. Embora o projeto de lei de Udall seja mais restrito do que as propostas passadas, alguns grupos ambientais ainda dizem que o problema da mina abandonada deveria ser resolvido com regulação adicional da indústria de mineração e com mais dinheiro federal para projetos de limpeza. “Se você apoia a limpeza do meio ambiente, por que você apoiaria a limpeza pela metade?", pergunta Natalie Roy, diretora executiva da Clean Water Network, uma coalizão de mais de 1250 grupos ambientais e outros grupos de interesse público. "Isso não faz sentido."[8]

       Tudo isso ilustra perfeitamente dois dos pontos que eu quero tentar fazer sobre Anarquia e praticidade. Estatistas constantemente nos dizem que, por mais legal e encantada que a teoria anarquista seja, temos que lidar com o mundo real. Mas, no mundo real, se afundar no lamaçal da política eleitoral constantemente faz com que os grupos de lobby progressistas fiquem presos em lutas ridículas que elevam detalhes procedurais e vitórias puramente simbólicas acima do sucesso prático dos objetivos aos quais a politicagem supostamente deveria servir – para o inferno com a água limpa em Silverton, Colorado, quando há uma Lei Federal da Água Limpa a ser salva! E, em segundo lugar, como a política governamental sistematicamente destrói qualquer oportunidade de progresso marginal – onde a ação direta positiva por parte das pessoas na comunidade poderia salvar um rio das toxinas letais amanhã, se o governo ao menos tirasse as armas da cara delas. A ação governamental leva anos para se aprovar, anos para se implementar e nunca resolve nada até que seja capaz de resolver tudo. Assim, a Diretora Executiva Natalie Roy, em nome de Mais De 1250 Grupos Ambientais e De Outros Interesses Públicos, está explicitamente perplexa com a noção de que as pessoas que vivem próximas a esses rios podem não ter tempo para aguentar até o golpe decisivo para se ganhar algum embate de tudo ou nada na legislatura nacional.
As perspectivas de curto prazo do projeto de lei de legalização indeciso de Udall não parecem boas. A conclusão do Atlantic é desespero:

Os voluntários de Silverton não esperam por uma herança inesperada do governo federal em breve – mesmo as minas designadas pelo Superfundo têm aguardado anos por financiamento para limpeza, e o projeto de lei de Udall tem sido mantido num comitê do Senado desde o último outono. Sem uma estipulação para bons samaritanos para lhes proteger da responsabilidade, eles têm poucas escolhas além de assistir a Red e Bonita e o resto de suas minas locais continuarem a drenar.[9]
       
Mas eu acho que, se você perceber que o problema é inerente, estruturalmente, à política eleitoral, a resposta não precisa ser desespero. Ela pode ser motivação. Em vez de ficarem sentados observando seus rios morrerem e esperando que o senador Mark Udall do Colorado aprove um projeto de lei para legalizar sua ação direta, o que eu sugeriria é que os grupos ambientais locais no Colorado parassem de se importar tanto com o que é legal e o que não é, e considerassem algumas alternativas contra-econômicas e de ação direta à política governamental e realizassem alguns Serviços Públicos de Guerrilha.
Quer dizer, olha, se há lugares onde seria mais simples ir até lá com uma pá e redirecionar a água, então espere até a noite cair, pegue uma pá e vá até lá. Leve uma lanterna. E uns alicates para cortar correntes e cadeados, caso você precise. Tampões de cimento sem dúvida levam mais tempo, mas você se surpreenderia com o que uma equipe dedicada poderia fazer em poucas horas ou em algumas noites. Se fizer isso você mesmo, sem se identificar e sem pedir por permissão, a EPA não precisa ficar sabendo sobre isso e a Lei da Água Limpa nada pode fazer para puni-lo por sua limpeza “incompleta”.
Os rios do Colorado não precisam de partidos políticos, licenças ou Grupos de Interesse Público. O que eles precisam são de alguns bons e honestos foras-da-lei e de algum empreendedorismo de Mercado Verde-e-Negro.

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[1] Nota do tradutor (NT): Leis que antecedem eventos, associadas em geral com política e bem-estar, atreladas a uma visão consequencialista na filosofia da moral e da ética.
[2] NT: Tradução livre de “crowd out”. “O Efeito de Crowding Out (em português, Efeito de Deslocamento ou de Evicção) corresponde a uma redução no investimento e de outras componentes da despesa agregada sensíveis às taxas de juro, sempre que o Estado aumenta a despesa pública. ” Disponível em: <http://knoow.net/cienceconempr/economia/ crowding-out-efeito-de/>, acesso no dia 21/02/2017. Acessado em 23 mar. 2017.
[3]Ver, por exemplo, Kevin A. Carson, “Monbiot: One Step Back”, Mutualist Blog: Free Market Anticapitalism (n.p., 1 jan. 2006), disponível em:  <http://mutualist.blogspot.com/2006/01/ monbiot-one-step-back.html>, acessado em: 13 mar. 2011; Kevin A. Carson, “Fred Foldvary on Green Taxes”, Mutualist Blog: Free Market Anticapitalism (n.p., 22 fev. 2005), disponível em:  <http://mutualist.blogspot.com/2005/02/fred-foldvary-on-green-taxes.html>, acessado em: 13 mar. 2011; Charles W. Johnson, “Left-Libertarian Engagement”, Rad Geek People’s Daily (n.p., Nov. 25, 2008), disponível em: <http://www.radgeek.com/gt/2008/11/25/ leftlibertarian_engagement>, acessado em: 13 mar. 2011.
[4] NT: “Clean Water Act”, no original.
[5] Michelle Nijhuis, “Shafted”, The Atlantic (Atlantic Media Co., mai. 2010), disponível em: <http://www.theatlantic.com/magazine/archive/2010/05/shafted/8025>, acessado em: 13 mar. 2011.
[6] Uma regulamentação ex ante, por definição, não se trata de olhar para casos particulares e nem se trata de olhar para trás e averiguar quem causou o quê; se trata de identificar, licenciar, controlar e penalizar agentes de acordo com a situação atual. Isso soa progressista, prospectivo e prático, até você perceber que o efeito direto é garantir que ninguém que dá a mínima para a sua comunidade é capaz de se dar ao luxo de assumir a responsabilidade de lidar com o dano preexistente; todos os tipos de ação positiva extinguem-se e tudo que sobra são programas governamentais batidos e com problemas orçamentários, que podem se desenvolver porque o governo inventou a doutrina da imunidade soberana a fim de proteger suas próprias empresas de serem consideradas legalmente responsáveis por qualquer coisa.
[7] NT: “Environmental Protection Agency” ou “Agência de Proteção Ambiental” numa tradução livre.
[8] Nijhuis.

[9] Nijhuis.

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

A Esquerda Libertária

A Esquerda Libertária
por Uriel Alexis

Em essência, a proposta da esquerda libertária é que a causa da igualdade social não está dissociada da causa das liberdades individuais. Há níveis de radicalismo nessa associação, desde uma incompatibilidade mínima a ser resolvida de forma pragmática através de regulamentações (os liberais americanos modernos), passando por uma identificação mínima em que liberdade e igualdade são compatíveis, desde que não sejam extremadas, até uma identificação total, onde liberdade e igualdade são indistiguível uma da outra. O texto do Valdenor é uma boa introdução, quanto a esse espectro. Eu, particularmente, defendo que a única igualdade social possível é idêntica e indistinguível da garantia de direitos individuais de propriedade - ou seja, sou um dos radicais.

A partir disso, o tema da economia de mercado enquanto ferramenta para a melhoria das condições de vida, especialmente das pessoas mais desfavorecidas, obviamente se sugere. Essa é a posição mais geral entre os que se identificam como BHLs, anarquistas de mercado, left-libertarians, mutualistas ou anarquistas individualistas. Seu argumento central é que, na medida em que as riquezas produzidas pelas pessoas não seja sugada através de regulamentações, impostos e outras intervenções estatais na economia de mercado, as rendas tendem a se equalizar e as pessoas podem viver com maior qualidade de vida e de forma mais autônoma. Há pelo menos uma ala, das cinco identificadas pelo Valdenor, que não crê que isso seja sequer possível, a saber, os anarquistas comunistas e demais coletivistas na tradição de Kroptkin e Bakunin. Esta identifica os processos de extração de riqueza com a propriedade individual dos meios de produção, e visa organizações comunitárias independentes para organizar a produção sob bases mais justas, sem propriedade privada. Já escrevi anteriormente sobre como tais posturas aparentemente antitéticas podem se auxiliar, rumo a uma maior autonomia. Apesar das diferenças, a análise do estado enquanto um mecanismo criador de desigualdade (ao invés de equalizador) também é ponto pacífico dentro da esquerda libertária.

Como obviamente nossa sociedade se propagandeia como tendo uma economia de mercado, ou capitalista, e, obviamente, o arranjo atual não é nem de longe igualitário, aqueles que assumem uma postura pró-propriedade fazem uma distinção entre capitalismo (o arranjo atual, de privilégios legais e subsídios diretos e indiretos concedidos a grandes empresários pelo estado) e a economia de mercado em si (os arranjos puramente voluntários - isto é, consensuais - entre indivíduos, através de contratos). O que a esquerda libertária entende como ferramenta de melhoria das condições de vida e de equalização é este último, que também é visto como uma ferramenta contra os interesses centralizadores e dominantes do primeiro (ou seja, um livre mercado anti-capitalista).

Dentro desse paradigma, empreende-se uma análise histórica e social do surgimento e da manutenção do capitalismo (sempre necessariamente capitalismo de estado) como uma empreitada violenta contra as pessoas. A hierarquia social resultante desse arranjo (embora não necessariamente toda e qualquer hierarquia) é vista como inerentemente injusta, dentro de um sistema moral que vê o consentimento como único legitimador possível.  Outros temas também se inserem nessa análise sistemática, em especial a relação de outros sistemas de opressão (racismo, lgbtfobia, patriarcado, xenofobia, etc.) com o estado e o capitalismo.

As possibilidades tecnológicas de descentralização do poder (o que cria um mecanismo de mercado para o próprio poder político) são também temas que ganham proeminência, abrindo uma relação com outras filosofias políticas contemporâneas como o aceleracionismo e o autonomismo. Uma preferência por modos de vida de menor escala (entendidos como mais autônomos e, portanto, menos dependentes da estrutura do estado nacional) abrem relações com as críticas à civilização ocidental (e talvez à própria civilização enquanto modo de vida).

5 Definições para Libertarianismo de Esquerda, ou Esquerda Libertária, ou Ala Esquerdista do Libertarianismo

5 Definições para Libertarianismo de Esquerda, ou Esquerda Libertária, ou Ala Esquerdista do Libertarianismo

1) Left-libertarianism como a ala mais esquerdista dentro dos libertários pró-mercado: são anarquistas individualistas de mercado de esquerda, que defendem o livre mercado, se dividem principalmente entre mutualistas pró-mercado (defendem que a apropriação da terra só existe enquanto há uso e posse, e o cooperativismo como forma de organização econômica) e rothbardianos de esquerda (principalmente ligados ás concepções agoristas, e à ideia de um livre mercado tendendo espontaneamente para menos trabalho assalariado), mas também há os georgistas (defendem um imposto sobre a terra nua cuja receita subsidiará uma renda básica para todos). Uma importante concepção aqui é o chamado agorismo, que é um anarquismo de mercado revolucionário, defende a contra-economia como forma de desmantelar o Estado e a economia de grandes corporações protegida por ele. Um outro nome da corrente é anticapitalismo de livre mercado, pois o 'capitalismo' é considerado igual ao 'capitalismo de compadrio', apenas mais uma fase de exclusão econômica baseada no poder estatal.

2) Left-libertarianism como teoria da justiça: Em teoria da justiça, 'libertárias' são as teorias da justiça que assumem que a distribuição justa é conferir àquele que produziu o produto de sua produção e que transferências desses produtos de umas pessoas para outras são justas se feitas voluntariamente. A versão padrão, de Nozick, assume que ninguém produziu a terra e os recursos naturais, mas que estes estão sujeitos a uma apropriação em caráter definitivo, desde que satisfeita a ressalva lockeana (ninguém ficar pior), o que seria alcançado pelos efeitos gerais do sistema de propriedade privada que deixam todos melhor do que numa situação sem propriedade privada; portanto, toda redistribuição seria ilegítima. Os left-libertarians concordam que tudo o que alguém produz é seu por direito, mas rediscutem essa questão da apropriação da terra e da ressalva lockeana, pois consideram que a terra e os recursos naturais, por não terem sido produzidos por ninguém, são de posse comum de toda a humanidade, e, por isso, a apropriação delas por alguém deve ser compensada à comunidade por meio do pagamento de um tributo sobre o valor da terra nua. Dessa forma, eles justificam a redistribuição. Eles são conhecidos também como geolibertários.

3) Esquerda libertária no sentido de socialismo libertário: É um termo por si só polissêmico, mas que abrangeria principalmente os anarquistas clássicos, que defendem um socialismo sem Estado. Aqui pode ir desde os mais coletivistas bakunianos, até os neomutualistas que adotam o cooperativismo mas com uma retórica anti-mercado, e passar para anarquistas individualistas que não sejam de mercado. Ou seja, são os anarquistas tradicionais mesmo, anti-autoritários.

4) BHL: bleeding heart libertarians, isso quer dizer libertários sentimentais. O nome é uma ironia com o modo como a direita americana chama sua esquerda pelo modo como esta se preocupa com minorias, pobres, etc. (de bleeding heart, sentimental) Em um sentido amplo, BHL engloba também os left-libertarians no sentido do tópico 1, foi criado por um deles inclusive (Roderick Long, que é rothbardiano de esquerda). Mas no sentido estrito que se tornou o mais comum, trata-se de uma forma de liberalismo ou libertarianismo acadêmico que defende conjuntamente a liberdade individual, inclusive econômica robusta (como os liberais clássicos), e uma concepção de justiça social (como os liberais 'igualitários', em geral que são liberais sociais mais estatizantes). O nome mais acadêmico dessa vertente seria liberalismo do Arizona (pela maioria dos seus expoentes estarem de algum modo ligados ao Departamento de Filosofia Política da Universidade do Arizona) ou liberalismo novo-clássico, que é usado por alguns deles em livros. Então, ela entra na discussão de Teoria da Justiça que falamos no tópico 2, e desafia a Teoria da Justiça libertária a se aproximar mais da igualitária e a Teoria da Justiça igualitária a se aproximar mais da libertária. Só que a concepção dos BHLs de justiça social em geral não defende que a distribuição de renda melhor é a mais igualitária na medida do possível, mas sim aquela que atende uma condição de suficiência (todos tem acesso suficiente a bens básicos) ou de prioridade (é preciso priorizar a melhora de quem está pior). Eles valorizam o crescimento econômico como uma forma de maximizar a riqueza dos menos favorecidos, o que beneficiaria mais a estes do que uma economia estacionária onde apenas se redistribui a renda. Alguns defendem um neo-rawlsianismo, outros o liberalismo da razão pública, outros aderem a alguma forma de pluralismo consequencialista, e assim por diante. A esmagadora maioria dos BHLs são liberais que defendem a existência de um governo limitado que assegure uma renda mínima, e com mais um ou outro detalhe. Em teoria, podem ser anarquistas de mercado também, mas o máximo que já vi é a defesa de que alguns tipos de Estado e alguns tipos de anarquia bem-ordenados são justificados, ou seja, que o Estado não é necessário mas é permitido assim como uma anarquia bem-ordenada, e a anarquia bem-ordenada justificada envolveria alguma renda mínima. Eu os considero também uma forma de liberalismo social menos estatizante.

5) Liberais sociais, liberais à esquerda: Podem englobar os BHL, mas no sentido mais amplo englobam um tipo de liberalismo que, na versão ativista, acaba sendo consideravelmente mais estatizante, e, na versão acadêmica, defende teorias de justiça de viés igualitário atenuado, como Rawls, Dworkin, Amartya Sen, etc. A versão acadêmica é conhecida como liberalismo igualitário. A ideia de muitos deles é que a liberdade econômica não pode ser defendida junto com uma ideia robusta de justiça social, mesmo que eles em geral aceitem uma economia de mercado relativamente mais livre que a aceita por social-democratas, por terem uma avaliação positiva da ideia de mercado, mesmo que com algumas ressalvas. Mas é importante lembrar que parte dos liberais sociais ou de esquerda estão se aproximando do BHLismo, no sentido de defender uma política econômica mais explicitamente pró-mercado, ao questionar o papel do Welfare State em promover exclusões.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

A antinomia mais ampla - II

A antinomia mais ampla - II

Eu acho que podemos postular com segurança duas categorias muito gerais de respostas a Proudhon: aquelas que assumem que seu trabalho, e particularmente seu trabalho sobre propriedade, foi mais completo do que consistente, e aquelas que insistem que ele foi mais consistente do que completo. De acordo com a primeira abordagem, a frase "propriedade é roubo", certas propostas na Teoria Geral da Revolução e a trajetória geral da Capacidade Política das Classes Trabalhadoras (ou alguma coleção aproximadamente similar) constituem o trabalho principal de Proudhon - estabelecendo a fundação do anarquismo social - e a tarefa crítica é superar todos os desvios e contradições que distraem e poderiam levar a outras estradas. A segunda abordagem foca no papel central das "contradições" no trabalho de Proudhon e tende prestar muitar atenção à recorrência de certos elementos desafiadores de seu pensamento ao longo de toda sua carreira, acumulando pontas soltas e repetições sugestivas, enquanto constantemente vasculha as obras por mais dados. Ambas as abordagens tem seus riscos associados, mas eu não acho que ninguém tem quaisquer ilusões sobre qual eu considero mais útil, em particular neste estágio de nossa redescoberta de Proudhon.

De algumas maneiras, claro, eu acho que a primeira abordagem está em uma séria desvantagem. Há simplesmente indicações demais na obra de Proudhon de que ele se considerava engajado em um constante trabalho-em-andamento, e, pelo menos no mundo de língua inglesa, a maioria de nós ainda está explorando, tentando determinar a medida de seus projetos - e é um negócio perigoso começar a aparar galhos quando você não sabe realmente bem para que tipo de árvore você está olhando.

Se você não está simplesmente começando com a suposição de que as coisas importantes no trabalho de Proudhon foram aquelas úteis para Bakunin e Kropotkin, algumas características gerais desse trabalho se tornam óbvias bem rapidamente - em grande parte porque elas apresentam problemas tão constantes e difíceis para o leitor. Proudhon estava envolvido em uma gama de tipos de análises, com basicamente todos eles sendo dependentes de algum tipo de jogo dialético entre elementos antagonísticos, contraditórios ou antinômicos. Nas discussões sobre a propriedade, encontramos algumas versões diferentes da narrativa semi-histórica/desenvolvimentista, na qual Proudhon postula "comunidade" e "propriedade" (1840) - ou "propriedade" e "comunismo" (1846), ou "feudo" e "alódio" (1861/5) - como "estágios" no desenvolvimento das normas de gestão de recursos. Encontramo-lo contrapondo "posse" e "propriedade" enquanto princípios, respectivamente, de "fato" e de "direito", ao passo que, em meio à mesma obra, também as descrevendo como, respectivamente, consistente com e contra o "direito". Encontramo-lo contrapondo formas individuais e coletivas de propriedade (em termos gerais), enquanto tratava qualquer forma de coletividade organizada digna do nome como também um indivíduo, descrevendo indivíduos como sempre já "grupos" ou "séries" e, em última análise, deixando claro que a propriedade que é "roubo" para o indivíduo humano também seria roubo para a mais inclusiva coletividade. A propriedade toma seu lugar em meio ao jogo de instituições centralizadoras e descentralizadoras. Ela é "roubo", "impossível" e "liberdade". E, claro, é um dos elementos daquela "síntese de comunidade e propriedade" que Proudhon acreditava que produziria a liberdade. Há, em sua maior parte, uma consistência complexa e que gradualmente se desenvolve em tudo isso, mas não há nada de fácil sobre seguir todas as linhas, particularmente já que elas tendem a levar em várias direções a partir de qualquer dado ponto no estudo de Proudhon.

As dificuldades de se mapear o projeto geral de Proudhon exigiram muitas repetições reais ou aparentes em meus próprios escritos sobre o assunto e muitas articulações isoladas de elementos selecionados, com, espero eu, algum progresso geral em mostrar como as várias partes da análise se encaixam. Mas muito do avanço que eu fiz foi alcançado ao colocar a obra de Proudhon em diálogo com os trabalhos de uma variedade de outras figuras - Max Stirner, John Locke, Pierre Leroux e todas as outras figuras que eu convoquei à margem do rio no experimento mental em forma dramática simulada que eu espero que seja útil como ponto de partida para reunir as várias análises parciais. O resultado foi, sem dúvida, um aumento útil em clareza localizada, no que dizia respeito a aspectos particulares das várias análises, mas provavelmente também um aumento razoavelmente intimidador na complexidade do projeto como um todo. Eu certamente não estive imune a uma certa sensação de afogamento, conforme a busca por clareza multiplicou perguntas tão rápido quanto respostas.

A luz no fim do longo túnel, para mim, foi uma forte senso de que, por trás das intimidadores e fascinantes complexidades das várias análises de Proudhon, existiam alguns princípios básicos ou, pelo menos, uma dinâmica básica que, uma vez identificada, poderia simplificar substancialmente o resto do trabalho, permitindo-nos conectar mais facilmente os vários tipos de análise nos escritos de Proudhon uns com os outros e com o trabalho desses outros teóricos que haviam entrado no jogo. (Ou no proverbial trem que se aproxima?)

Por algum tempo, eu estive focado naquela fórmula para a liberdade, "a síntese de comunidade e propriedade", e no relato de desenvolvimento - na seção sobre a "terceira forma de sociedade" de O Que É a Propriedade? - em que Proudhon a introduziu. Seguindo Proudhon, eu fui capaz de dizer muito sobre a "propriedade" e comparativamente pouco sobre a "comunidade" e estive tentando esclarecer os vários tipos de "propriedade" o suficiente para determinar exatamente o que este outro polo esquivo da dialética da liberdade realmente é. Há influências em Proudhon que tornam fácil acreditar que, no sentido mais abstrato, a antinomia mais geral à espreita por trás de contraposições como centralizador/descentralizador, propriedade/comunidade, lei/fato, etc. poderia estar relacionada ao "circulus" de Pierre Leroux ou o foco no livre fluxo das paixões em Charles Fourier. Mas a questão da influência é complicada na obra de Proudhon. Nas memórias sobre a propriedade, junto com seus ataques partidários a Leroux e aos seguidores de Fourier, encontramos esses dois endossos um tanto surpreendentes.

Os discípulos de Fourier há muito me pareceram os mais avançados de todos os socialistas modernos e quase os únicos dignos do nome. Se eles houvessem entendido a natureza de sua tarefa, falado ao povo, despertado suas simpatias e mantido o silêncio quando não entendiam; se eles houvessem criado pretensões menos extravagantes e tivessem demonstrado mais respeito para inteligência pública, - talvez a reforma agora estivesse, graças a eles, em andamento. - O Que É a Propriedade?

Eu devo aqui declarar livremente - a fim de que eu não possa ser suspeito de conivência secreta, o que é alheio à minha natureza - que M. Leroux tem minha completa simpatia. Não que eu seja um crente de sua filosofia semi-pitagórica (sobre este assunto eu teria mais do que uma observação a lhe enviar, contanto que um veterano coberto de listras não desprezasse as observações de um recruta); não que eu me sinta vinculado a este autor por qualquer consideração especial por sua oposição à propriedade. Em minha opinião, M. Leroux poderia, e mesmo deveria, declarar sua posição de maneira mais explícita e lógica. Mas eu gosto, eu admiro, no M. Leroux, o antagonista de nossos semideuses filosóficos, o demolidor de reputações usurpadas, o crítico impiedoso de tudo que é respeitado por causa de sua antiguidade. Esta é a razão para minha alta estima do M. Leroux; este seria o princípio da única associação literária que, neste século de círculos sociais, eu me importaria em formar. Precisamos de homens que, como o M. Leroux, coloquem em questão os princípios sociais, - não para difundir dúvida em relação a eles, mas para torná-los duplamente certos; homens que excitam a mente através de negações audazes e fazem a consciência tremer através de doutrinas de aniquilação. - Carta ao M. Blanqui sobre a Propriedade

E Proudhon sem dúvida, apesar de algumas negações, incorporou sim um bom tanto do pensamento básico de Fourier e Leroux em sua própria obra. A Criação da Ordem na Humanidade é uma fascinante reformulação do material da Teoria dos Quatro Movimentos, mas não há dúvida de onde os elementos retrabalhados se originaram, assim como não há muita dúvida de onde a ênfase na análise serial, a oposição ao simplismo, etc vêm. Os empréstimos de Pierre Leroux mais provavelmente escapam a muitos leitores, mas principalmente porque a obra de Leroux agora é quase desconhecida. Sabemos que Proudhon sinceramente rejeitava os elementos mais "utópicos" de ambos os pensadores, mas a questão é se ele absorveu qualquer parte de sua fascinação compartilhada com a circulação natural e fluxos passionais.

A dificuldade é que, na maioria de seus escritos sobre a propriedade, Proudhon criticava leis e especulava sobre o desenvolvimento histórico. Quando ele estava falando sobre propriedade - e sobre seu polo oposto - ele evitava o tipo de discussão abstrata e geral que nos ajudaria a conectar ao tipo de teoria que encontramos em Fourier e Leroux. Mas se olharmos para seus escritos sobre liberdade, sobre progresso e sobre a Revolução, começamos a ver alguns padrões razoavelmente persistentes, nos quais o transitório e o estável são contrapostos. E aí nos deparamos com a discussão sobre propriedade e roubo em A Celebração do Domingo e talvez tenhamos nossa conexão ao exame da propriedade.

O que eu pretendo fazer é fazer muito desta definição de roubo que Proudhon propôs na Celebração: "desviar, reservar ou perverter". E talvez eu faça um pouco demais disso, de uma perspectiva estritamente proudhonológica. De uma maneira ou de outra, eu não consigo realmente fazer a defesa aqui. Estou recorrendo a muito material que está indisponível para a maioria dos meus leitores e, em alguma medida, simplesmente recorrendo às minhas intuições em desenvolvimento sobre o "quadro maior" no pensamento de Proudhon. O que eu posso fazer, contudo, é lembrar os céticos de que, para Proudhon, "o problema da propriedade [era], depois daquele do destino humano, o maior que a razão pode propor e o último que ela será capaz de resolver". Então, se acharmos, como parece que achamos, que era precisamente na esfera da propriedade que as ideias de Proudhon parecem ter demorado mais para se reunirem, se era nesta investigação que ele deixou linhas suspensas durante toda a extensão de sua carreira, talvez não devêssemos ficar surpresos - ponto no qual eu não acho que podemos ser criticados por aplicar os produtos razoavelmente consistentes de suas outras investigações a essa questão espinhosa.

Então...

E se a antinomia mais ampla na obra de Proudhon, a dinâmica que ligava suas várias análises mais focadas, fosse essencialmente um jogo dialético entre "perverter ou reservar" e "não perverter e reservar", com o primeiro sendo identificado com a "propriedade" e o outro com uma alternativa, ou série de alternativas, que permanece elusiva, mas que, como "comunidade", Proudhon logo no início associou com o "movimento espontâneo" da "sociabilidade"? E se arrastarmos essa antinomia para cima do tipo mais amplo de palco, tratando seus termos opostos como tendência abstratas a, por um lado, circulação e disseminação e, por outro, concentração e persistência? Esta oposição do fluído e do firme imediatamente traz à lembrança qualquer número de binários culturais familiares, muitos eles bem claramente com gêneros - e estaríamos nos enganando se pensássemos que vamos evitar algum trabalho exigente sobre a questão de gênero e propriedade antes de estarmos acabados com Proudhon. Ela poderia também trazer à lembrança as duas "dádivas" sobre as quais eu propus uma base para uma noção mutualista de auto-propriedade, no contexto da "economia da dádiva de propriedade". Para aqueles que se emaranharam com o tratamento de Proudhon sobre individualidades e coletividades como duas faces da organização serial, outros sinos podem soar. A noção da Revolução como tanto conservadora quanto progressista responde talvez a muito da mesma dinâmica guia? E a ideia de que o mutualismo é necessariamente um "anarquismo de aproximações"?

Esta é, em última análise, a intuição sobre a base da qual eu desenvolvi a análise neo-Proudhonia da propriedade que eu tenho proposto, no curso da qual eu tendi a mobilizar a interpretação mais intransigentemente associal do egoísmo de Stirner - entendido como uma filosofia para o único como "a única pessoa" - em conjunto e contra o sentido de um Pierre Leroux ou Joseph Dejacque de que estamos todos nisto juntos, inseparavelmente conectados em uma circulus universal. Estive contente em recorrer a esse qualificador, neo-, enquanto eu explorava o pensamento de Proudhon mais completamente, mas talvez eu tenha sido, na verdade, bastante ortodoxo em minhas próprias invenções.

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

A antinomia mais ampla - I

A antinomia mais ampla - I


"Quando Jesus Cristo, ao explicar às pessoas os diferentes artigos do Decálogo, lhes ensinou que a poligamia havia sido permitida para os antigos por causa da rudeza de sua inteligência, mas que não houvera sido assim no começo; que um mau desejo é igual a uma fornicação consumada; que insulto e afronta são tão repreensíveis quanto assassinato e golpes; que é um parricida quem diz a seu pobre pai: "Esta manhã eu rezei para Deus por você; isso lhe beneficiará"; ele não diz nada sobre o 8º mandamento, que dizia respeito ao roubo, jugando a dureza de coração de sua audiência ainda grande demais para a verdade que tinha a dizer. Depois de dezoito séculos, somos dignos de ouvi-la?" - P.-J. Proudhon, A Celebração do Domingo.


Enquanto estou apanhando linhas caídas e revisitando argumentos básicos na discussão sobre a propriedade, é importante incorporar os elementos que resultaram do meu trabalho sobre A Celebração do Domingo de Proudhon. Essa obra inicial introduziu uma série de reviravoltas potenciais na estória de Proudhon e a "propriedade". Três se destacam:


  1. Antecipando uma série de outras instâncias em que ele descreveria a "propriedade" como talvez a maior questão que a humanidade já enfrentou, Proudhon descreveu Jesus passando por cima de uma discussão sobre o roubo, a noção que viria a definir a propriedade para Proudhon, por que era, em essência, um tópico cujo tempo ainda não havia chegado. Ao passo que isto não é uma "reviravolta", tanto quanto é evidência de uma ênfase consistente nas dificuldades e na importância da questão, isso é extremamente útil, dadas todas as tentativas de retratar "propriedade é roubo" como o único elemento realmente importante da teoria de propriedade Proudhon. A insistência consistente nas dificuldades envolvidas tem que pesar fortemente contra qualquer tentativa de tomar o bon mot de Proudhon como tudo que realmente importa em sua análise.


(Para aqueles pouco familiarizados com outras afirmações deste tipo, aqui está um outro exemplo:


"O problema da propriedade é, depois daquele do destino humano, o maior que a razão pode propor e o último que ela será capaz de resolver. De fato, o problema teológico, o enigma da religião, já foi explicado; o problema filosófico, que trata do valor e da legitimidade do conhecimento, está resolvido: resta o problema social, que simplesmente reúne estes dois, e a solução do qual, como todos acreditam, vem essencialmente da propriedade." - P.-J. Proudhon, Sistema de Contradições Econômicas.)


  1. Em uma discussão quanto ao valor da solidão e da reflexão impostas pela celebração do Domingo para a sociedade, Proudhon deixou claro que ele acreditava que o desenvolvimento e a saúde da sociedade era dependente da intervenção periódica de um tipo de isolamento antissocial. Moisés impôs um tipo de eremitério semanal sobre os israelitas a fim de torná-los humanos, para lhes permitir crescer, se desenvolver e buscar a verdade.


Se Moisés tivesse tido o poder, ele nunca teria tido o pensamento de transformar seus fazendeiros em efetivos eremitas; ele queria apenas torná-los homens, acostumá-los, através da reflexão, a buscarem o justo e o verdadeiro em tudo. Assim, ele se esforçou para criar em torno deles uma solidão que não destruiria a grande afluência e que preservava todo o prestígio de um verdadeiro isolamento: a solidão do Sabá e das festas.


Uma das objeções a muito da teoria de propriedade de Proudhon vêm de uma resistência à noção de que o caminho para uma sociedade anarquista pudesse passar por uma instituição, como a propriedade simples, que Proudhon caracterizava como não simplesmente insocial, mas em algum sentido despótica, mesmo antropofágica. Mas há uma linha que corre pela obra de Proudhon, desde A Celebração do Domingo até A Teoria da Propriedade, que sugere que uma crença exatamente neste tipo de rota para a liberdade era uma de suas crenças razoavelmente constantes. Os comentários de 1839 são seguidos por estas observações:


"As consequências da transgressão de Adão são herdadas pela raça; a primeira é a ignorância". Verdadeiramente, a raça, como o indivíduo, nasce ignorante; mas, em relação a uma multiplicidade de questões, mesmo nas esferas moral e política, esta ignorância da raça foi dissipada: quem diz que ela não se afastará completamente? A humanidade faz um progresso contínuo em direção à verdade, e a luz sempre triunfa sobre a escuridão. Nossa doença não é, então, absolutamente incurável, e a teoria dos teólogos é pior do que inadequada; ela é ridícula, uma vez que é redutível a esta tautologia: "O homem erra, porque ele erra". Ao passo que a afirmação verdadeira é esta: "O homem erra, porque ele aprende". Ora, se o homem chegar a um conhecimento de tudo que ele precisa saber, é razoável acreditar que, deixando de errar, ele deixará de sofrer.


A noção de que seres humanos poderiam eventualmente deixar de errar se tornou gradualmente menos defensável para Proudhon, conforme ele elaborava sua filosofia do progresso - e não era, sem dúvida, tão consistente assim com um pouco do que ele escreveu em O Que É a Propriedade? em primeiro lugar - então poderíamos estar inclinados a ver como inteiramente consistente com o pensamento maduro de Proudhon que errar é sempre parte do caminho para aprender, e aprender é uma jornada sem fim. E quando - entre propor a "universalização do roubo" em 1842 e sugerir que o resultado imprevisto de um livre mercado poderia ser algo como o comunismo - ele alegou, em Sistema de Contradições Econômicas, que:


"Por abuso, o legislador quis dizer que o proprietário tem o direito de estar errado no uso de seus bens, sem jamais estar sujeito a investigação por este uso mau uso, sem ser responsável perante qualquer pessoa pelo seu erro."


é como se devêssemos ter esperado por isso o tempo todo, e o argumento estivesse feito a favor de um certo tipo de propriedade, por tanto tempo quanto os seres humanos continuem a errar.


  1. A terceira referência à propriedade é a discussão do verdadeiro significado daquela injunção contra o "roubo" no Decálogo:


A igualdade de condições está em conformidade com a razão e é um direito irrefutável. Está no espírito do cristianismo e é a meta da sociedade; a legislação de Moisés demonstra que ela pode ser alcançada. Este dogma sublime, tão assustador em nosso tempo, tem suas raízes nas profundezas mais íntimas da consciência, onde é misturado à própria noção da justiça e do direito. Não roubarás, diz o Decálogo, o que é dizer, com o vigor do termo original, lo thignob, você não desviará nada, você não reservará nada para si mesmo. A expressão é genérica como a ideia em si: proíbe não apenas o roubo cometido com violência ou por ardil, fraude e depredação, mas também todo tipo de ganho adquirido dos outros sem sua completa concordância. Implica, em suma, que toda violação da igualdade de divisão, todo prêmio arbitrariamente exigido e tiranicamente coletado, seja em troca ou a partir do trabalho de outros, é uma violação da justiça comunicativa, é uma apropriação indébita.

Lido de acordo com o que eu venho chamando de interpretação "energética" dos termos, isto ameaça não apenas uma reviravolta, mas uma derrubada de muito do que pensávamos que sabíamos sobre Proudhon e propriedade. Se o roubo é realmente anterior à propriedade, há uma variedade de consequências. Certas objeções simplistas à frase "propriedade é roubo" perdem um bom tanto de sua força, e talvez vejamos uma outra instância do tipo de lógica que eu discuti no #2 acima. Mas a possibilidade que tem sido a mais excitante para mim é que, ao destrinchar as específicas "variedades de roubo e propriedade", podemos começar a vislumbrar um elemento da teoria de Proudhon que foi anteriormente difícil de isolar: uma contradição geral ou antinomia que informa todo o projeto de Proudhon.